Numa época onde muito se discute a consensualidade nas relações sexuais, nada mais pertinente do que citar um item bastante presente e que envolve a fantasia de muitos casais que desejam praticar BDSM: o Contrato.
No início deste ano, um advogado, ao protocolar uma petição inicial em um processo do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, incluiu, dentre os documentos anexos, um contrato de submissão sexual muito parecido com o apresentado ao público na franquia 50 Tons de Cinzas, com detalhes digamos "picantes"... rs.
Aproveitando o ensejo vou trazer aqui um modelo de contrato de submissão que redigi a uns três anos... o fiz inspirada em vários modelos que encontrei na internet, inclusive na página do Carceireiro (nem sei se ela ainda existe), onde havia vários contratos registrados.
Existem contratos simples, em formato de declaração; outros mais complexos, com descrição de todas as práticas.
Seja qual for o modelo escolhido, convém lembrar que um contrato de submissão não tem valor jurídico, sendo apenas um item de fetiche dos casais sadomasoquistas.
No início deste ano, um advogado, ao protocolar uma petição inicial em um processo do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, incluiu, dentre os documentos anexos, um contrato de submissão sexual muito parecido com o apresentado ao público na franquia 50 Tons de Cinzas, com detalhes digamos "picantes"... rs.
Aproveitando o ensejo vou trazer aqui um modelo de contrato de submissão que redigi a uns três anos... o fiz inspirada em vários modelos que encontrei na internet, inclusive na página do Carceireiro (nem sei se ela ainda existe), onde havia vários contratos registrados.
Existem contratos simples, em formato de declaração; outros mais complexos, com descrição de todas as práticas.
Seja qual for o modelo escolhido, convém lembrar que um contrato de submissão não tem valor jurídico, sendo apenas um item de fetiche dos casais sadomasoquistas.
CONTRATO DE SUBMISSÃO
____________, doravante intitulado "DONO", firma o presente contrato com __________, doravante intitulada "escrava" neste contrato de submissão.
O ÚNICO E INALIENÁVEL DIREITO DA ESCRAVA É PODER DEIXAR DE SER ESCRAVA QUANDO QUISER, porém, enquanto estiver sob o domínio do DONO, ela deverá obedecer a todas as suas ordens e desejos, proporcionando-lhe todo o tipo de distração, prazer e conforto.
Ambos concordam e confirmam que tudo que ocorra sob os termos do presente contrato será consensual, confidencial e sujeito aos limites acordados e aos procedimentos de segurança estabelecidos no presente contrato. Limites e procedimentos de segurança adicionais poderão ser acordados por escrito.
1. Deveres da escrava
1.1 A escrava declara que não mais terá decisões próprias nas coisas que faz ou precisa fazer.
1.2 A escrava declara estar ciente do domínio do Dono 24 horas por dia, sete dias por semana, devendo prestar contas de todas as suas atividades diárias, com relatórios, fotografias ou o que mais o Dono exigir.
1.3 A escrava declara estar inteiramente a disposição do Dono das noites de sexta-feira até as tardes de domingo todas as semanas, bem como nos feriados ou quando em gozo de férias, estando viagens ou passeios sujeitos à aprovação do Dono.
1.4 Fica a escrava terminantemente proibida de:
a) manter segredos para com seu Dono;
b) desacatar ordens de seu Dono.
1.5 A escrava declara ser propriedade exclusiva do Dono, estando terminantemente proibida de se submeter ou fazer sexo, ainda que virtual, com outra pessoa, assim como de manter contato com outros Dominadores sem autorização do Dono.
1.6 A escrava declara que não esperará recompensa pelo bom comportamento, sabendo que esta é uma obrigação sua, aceitando ser punida quer seja insolente, desobediente, ou falhar em alguma tarefa, bem como pelo simples prazer do Dono, entendendo que a punição será sempre justa e para seu próprio aprimoramento como escrava, sem esquecer-se jamais de agradecer ao Dono pela punição aplicada. A escrava aceita humilhações públicas ou até mesmo ser oferecida para outros, confiando sempre no bom senso do Dono.
1.7 A escrava declara que portará a coleira ou quaisquer outros símbolos de posse, em todo o momento, demonstrando ser propriedade do Dono, não os removendo em hipótese alguma.
1.8 A escrava declara estar ciente de que o Dono poderá, a qualquer momento, adquirir novas escravas e fazer sessões com mais de uma escrava, conforme seu interesse e necessidade, participando ativamente dessas relações.
1.1 A escrava declara que não mais terá decisões próprias nas coisas que faz ou precisa fazer.
1.2 A escrava declara estar ciente do domínio do Dono 24 horas por dia, sete dias por semana, devendo prestar contas de todas as suas atividades diárias, com relatórios, fotografias ou o que mais o Dono exigir.
1.3 A escrava declara estar inteiramente a disposição do Dono das noites de sexta-feira até as tardes de domingo todas as semanas, bem como nos feriados ou quando em gozo de férias, estando viagens ou passeios sujeitos à aprovação do Dono.
1.4 Fica a escrava terminantemente proibida de:
a) manter segredos para com seu Dono;
b) desacatar ordens de seu Dono.
1.5 A escrava declara ser propriedade exclusiva do Dono, estando terminantemente proibida de se submeter ou fazer sexo, ainda que virtual, com outra pessoa, assim como de manter contato com outros Dominadores sem autorização do Dono.
1.6 A escrava declara que não esperará recompensa pelo bom comportamento, sabendo que esta é uma obrigação sua, aceitando ser punida quer seja insolente, desobediente, ou falhar em alguma tarefa, bem como pelo simples prazer do Dono, entendendo que a punição será sempre justa e para seu próprio aprimoramento como escrava, sem esquecer-se jamais de agradecer ao Dono pela punição aplicada. A escrava aceita humilhações públicas ou até mesmo ser oferecida para outros, confiando sempre no bom senso do Dono.
1.7 A escrava declara que portará a coleira ou quaisquer outros símbolos de posse, em todo o momento, demonstrando ser propriedade do Dono, não os removendo em hipótese alguma.
1.8 A escrava declara estar ciente de que o Dono poderá, a qualquer momento, adquirir novas escravas e fazer sessões com mais de uma escrava, conforme seu interesse e necessidade, participando ativamente dessas relações.
2. Deveres do Dono
2.1 O Dono compromete-se a não prejudicar sua escrava profissionalmente e cuidar do seu objeto de prazer, atentando para não deixá-la com marcas permanentes ou a fazer uso de qualquer meio que coloque em risco a sua saúde, devendo prover o mínimo de conforto, porém o máximo de segurança.
2.2 O Dono declara que sempre ouvirá a escrava e saberá a seu modo ser compreensivo com suas súplicas, analisando cada caso para saber se a escrava tem ou não razão.
2.3 O Dono deve evitar, na medida do possível:
a) Passar a escrava tarefas a serem cumpridas durante seu horário de trabalho;
b) Deixar marcas de espancamento em partes visíveis do corpo da escrava, como rosto, braços e pescoço.
2.4 O Dono pode dispor da escrava como melhor lhe aprouver podendo, inclusive, emprestá-la ou compartilhá-la, sempre prezando pela integridade física da escrava.
2.1 O Dono compromete-se a não prejudicar sua escrava profissionalmente e cuidar do seu objeto de prazer, atentando para não deixá-la com marcas permanentes ou a fazer uso de qualquer meio que coloque em risco a sua saúde, devendo prover o mínimo de conforto, porém o máximo de segurança.
2.2 O Dono declara que sempre ouvirá a escrava e saberá a seu modo ser compreensivo com suas súplicas, analisando cada caso para saber se a escrava tem ou não razão.
2.3 O Dono deve evitar, na medida do possível:
a) Passar a escrava tarefas a serem cumpridas durante seu horário de trabalho;
b) Deixar marcas de espancamento em partes visíveis do corpo da escrava, como rosto, braços e pescoço.
2.4 O Dono pode dispor da escrava como melhor lhe aprouver podendo, inclusive, emprestá-la ou compartilhá-la, sempre prezando pela integridade física da escrava.
3. Safeword
3.1 A Safeword utilizada nas cenas será: “___________” sendo o gesto de segurança combinado antecipadamente de acordo com a situação da cena.
Parágrafo único: Tudo isto na observância do bom senso do Dominador, pois mesmo sem a súplica através da safeword, valerá o bem físico de sua escrava. Cabe ao Dono, também zelar para que seja uma relação prazerosa para os envolvidos na cena.
3.1 A Safeword utilizada nas cenas será: “___________” sendo o gesto de segurança combinado antecipadamente de acordo com a situação da cena.
Parágrafo único: Tudo isto na observância do bom senso do Dominador, pois mesmo sem a súplica através da safeword, valerá o bem físico de sua escrava. Cabe ao Dono, também zelar para que seja uma relação prazerosa para os envolvidos na cena.
4. Limites
A escrava tem como principais limites:
4.1 Prática escatofílicas em geral, aceitando chuvas dourada e prateada.
4.2 Práticas que envolvam asfixia erótica, mumificação ou uso de máscaras devem ser evitadas. A escrava declara que sofre de claustrofobia podendo estas práticas desencadear uma crise. Uso de vendas ou outros acessórios restritivos podem ser usados, devendo o Dono estar atento para as reações da escrava a fim de evitar crises.
4.3 Práticas de zoofilia.
A escrava tem como principais limites:
4.1 Prática escatofílicas em geral, aceitando chuvas dourada e prateada.
4.2 Práticas que envolvam asfixia erótica, mumificação ou uso de máscaras devem ser evitadas. A escrava declara que sofre de claustrofobia podendo estas práticas desencadear uma crise. Uso de vendas ou outros acessórios restritivos podem ser usados, devendo o Dono estar atento para as reações da escrava a fim de evitar crises.
4.3 Práticas de zoofilia.
Parágrafo único - Fica estabelecido que o bom senso e o respeito mútuo serão as principais regras desse contrato.
